Campanha de angariação de brinquedos - Natal 2009

Kit escolar - Setembro 2009

A Associação “Ilhas em Movimento” iniciou uma campanha de angariação de material escolar, nomeadamente cadernos, lápis, canetas, a fim de o entregar a crianças carenciadas das nossas Ilhas. O objectivo é o de fazer um “kit” escolar a fim de o próximo ano lectivo poder começar com mais sucesso para tantas crianças de agregados familiares mais pobres.

Tendo em conta a actual crise financeira e bem assim as dificuldades por que estão a passar muitas famílias açorianas, entende esta Associação que todos poderemos atenuar os efeitos da crise e bem assim contribuir para que as nossas crianças possam estudar em melhores condições. Acreditamos fortemente que esta iniciativa contribuirá para que as crianças de hoje possam ter um futuro mais próspero.

Esta iniciativa de pedido de apoio junto de toda a classe politica e governativa dos Açores sendo que, posteriormente, a irá estender a outras áreas. Começamos pela nossa “comunidade politica” no seu sentido amplo, por entendermos que são efectivamente a classe privilegiada para demonstrar que a solidariedade não é uma palavra vã.

Todos aqueles que se desejarem associar a esta causa o poderão fazer com donativos para a conta n.º45367872911, do Millennium BCP, com o nib n.º 0033.0000.4536.7872.9110.5. Poderão igualmente fazer chegar o seu contributo para a sede da associação, sita Rua António José de Almeida, n.º 27, 1º Dtº, 9500-053 Ponta Delgada.

Conferência Abuso Sexual de Crianças - Março 2009

A prática de crimes de natureza sexual tendo como vitimas as nossas crianças e jovens tem sido uma constante neste país. Por isso, e por entendermos que deverá existir um direito absoluto a uma infância e juventude felizes, demos início a uma petição visando a criação de uma base de dados com indicação de todos os cidadãos que tenham sido condenados pela prática de crimes de natureza sexual sobre as crianças, sendo que a mesma deverá ser fornecida a todas as entidades públicas e privadas, a fim de que esses cidadãos jamais possam desempenhar funções, seja a que titulo for, em todos e quaisquer locais aonde se encontrem crianças, tais como escolas, creches, jardins-de-infância, hospitais e centros de saúde, áreas desportivas e escalões de formação de clubes desportivos.

A AIM acredita que o direito à infância e a uma juventude verdadeiramente feliz, deverá ser um direito absoluto. Mesmo que tal implique a interferência com direitos de terceiros.

É fundamental que o debate sobre o abuso sexual de crianças tenha de hoje em diante como base a vitima e não o agressor. Quanto ao agressor os tribunais e as demais entidades competentes seguramente tratarão do assunto. É fundamental que, de uma vez por todas, o cerne da discussão resida na vítima. A interrogação que se nos impõe é : O que fazer por esta criança? E já não: O que fazer a este infractor?

A vítima depois de ser física e moralmente atingida deverá ser alvo de um acompanhamento permanente nomeadamente da parte de psicólogos. É inaceitável que toda e qualquer criança vítima de abusos sexuais de adultos mal formados viva os anos seguintes à violência de que foi vítima sem um apoio especial e efectivo.

Defendemos também todo um conjunto de outras medidas a serem tomadas nomeadamente escolares, pois, é evidente que o rendimento escolar de uma vítima é manifestamente afectado. O Estado não pode continuar indiferente a esta causa.

É igualmente inaceitável que por exemplo, os processos de abuso sexual de crianças fiquem muitas vezes anos a arrastarem-se na justiça. Estes processos, por razões óbvias até de protecção das vítimas, deverão ter precedência na sua resolução. Se as crianças são a nossa prioridade é necessário fazer-se algo em relação a isto.
Se as crianças são a nossa prioridade então para quando o aparecimento da figura do provedor da criança? É uma grande injustiça que se tem feito às gerações vindouras manter este assunto no esquecimento.

É verdade que muito recentemente o governo da República decidiu avançar com uma lei que impeça os pedófilos de trabalharem com crianças. A AIM ficou naturalmente satisfeita por ver as suas pretensões nesta matéria começarem a surtir efeito, até porque igualmente a Convenção do Conselho da Europa contra o abuso de crianças o impele. Porém, parece-nos que o propósito governamental pode e deve ir mais além. Por exemplo, é de se louvar a pretensão governamental de prolongar até aos 20 anos a permanência no registo criminal do abusador das condenações por tais ilícitos. Porém, entendemos que é pouco. Na verdade, sendo que tais actos são por vezes praticados por pessoas muitas delas na casa dos vinte anos, obviamente que volvidos os 20 anos, continuam a ser potenciais predadores. Assim, a AIM defende que tal prazo deverá ser superior ou, tais condenações deverão constar sempre no registo criminal do infractor.

De igual forma, pese embora concordarmos até porque igualmente o propusemos, da existência de um mecanismo de controlo no acesso a profissões que impliquem o contacto regular com as crianças e jovens, sob pena de essas entidades empregadoras serem sancionadas, entendemos que teremos de ir mais além, pois, obviamente noutro tipo de colectividades, tais como associações desportivas, sociais e culturais, poderão ocorrer situações deste género. Desta forma, a obrigatoriedade de exigência de certificado criminal a quem seja recrutado para o exercício de quaisquer funções, deverá ser exigido não apenas às empresas mas igualmente a todas as colectividades e organismos que trabalhem ou se relacionem com crianças.

A AIM irá lançar em breve várias iniciativas neste campo e bem assim em tudo aquilo que nos possa levar a que seja claramente consagrado na nossa legislação um verdadeiro estatuto da criança. Na verdade, para quando um Estatuto da Criança e do Adolescente à semelhança do brasileiro? A AIM lança o repto a toda a comunidade lusitana que se envolva na discussão de um projecto desta natureza. Por nós daremos o nosso contributo.

Põe-te a milhas das pastilhas - Março 2009

COMUNICADO

Tendo em conta o grave problema de toxicodependência existente nas nossas ilhas, entende a Associação “Ilhas em Movimento” ser importante reforçar toda uma estratégia no campo da prevenção. Assim, a Associação “Ilhas em Movimento” em parceria com o Instituto de Biologia Molecular e Celular do Porto, vão levar a efeito no próximos dia 10 a 12 de Março, nas escolas secundárias Antero de Quental, Domingos Rebelo e Laranjeiras, uma campanha no âmbito de prevenção da toxicodependência denominada “Põe-te a Milhas das pastilhas”.

O Instituto de Biologia Molecular e Celular do Porto, desenvolveu um projecto de intervenção no meio escolar visando a prevenção, e que incide sobre a neurotoxidade da ecstasy no cérebro humano e financiado pela Fundação Calouste Gulbenkian, o qual já abrangeu um universo de cerca de 5000 alunos. A presente acção se baseia no conhecimento científico e não visa a componente de moralização dos jovens.

A escolha deste nível escolar baseia-se num estudo epidemiológico que demonstram elevados índices de consumos de ecstasy na adolescência, associados a um amplo desconhecimento dos danos a curto e longo prazo.

Dotar os jovens de instrumentos ao nível do conhecimento das implicações físico-psicológicas no organismo humano é um assunto de primordial estratégia preventiva de saúde pública.

A presente iniciativa que se pretende seja estendida a todos os concelhos da Ilha possui o alto patrocínio da Direcção Regional de Juventude e da Câmara Municipal de Ponta Delgada.

Concentração pela Paz - Janeiro 2009

Um dia Mahatma Ghandi, ensinou ao mundo que a doutrina de “olho por olhos apenas possui a consequência de nos por a todos cegos”. É efectivamente o que se está a passar na martirizada terra da Palestina.

Desde que esta guerra começou já morreram mais de oitocentass pessoas, sendo que um terço das vítimas são civis e um quarto são crianças. Crianças que deveriam ter o direito absoluto à infância sendo que em contrapartida vivem aterrorizadas diariamente sem saber se no final do dia estarão vivas.

O mundo não pode pactuar com tanta morte de civis inocentes. É preciso que um pouco por todo o planeta os humanos se juntem e, de forma clara, digam não a este massacre, digam não à crueldade que está a ter como vitimas centenas de inocentes.

A Associação “Ilhas em Movimento” pretende associar-se na luta pela defesa das vítimas civis do actual conflito. Não por concordarmos com as posições de uma parte ou de outra, mas sim por entendermos que os homens e mulheres altruístas e de paz deverão edificar aquilo que o egoísmo, e a intolerância persiste em destruir.